Aspectos gerais da aposentadoria especial do servidor público

Cristiane de Oliveira Marques Gonzaga

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Publicado: out. 5, 2021

Palavras-chave:

Reforma da Previdência, Regime Próprio de Previdência, Aposentadoria especial

Cristiane de Oliveira Marques Gonzaga

Resumo

As alterações legislativas advindas da Reforma da Previdência trouxeram impacto profundo na concessão do benefício da Aposentadoria Especial do Servidor Público especialmente vinculando ao fator idade e demais regras vinculantes. Esta abordagem clarifica de forma sucinta e objetiva as condições para a concessão do aludido direito previdenciário.

Como Citar

Gonzaga, C. de O. M. (2021). Aspectos gerais da aposentadoria especial do servidor público. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO SOCIAL, 3(3), 84–91. Recuperado de https://rbds.ieprev.com.br/rbds/article/view/141

Edição

v. 3 n. 3 (2020)

Seção

Artigos

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Ao encaminhar os originais, o(s) autor(es) cede(m) os direitos de publicação para a Revista Brasileira de Direito Social.

Biografia do Autor

Cristiane de Oliveira Marques Gonzaga

Advogada. Pós graduada em Previdência do Servidor Público Aplicada. Pós graduada em Direito da Seguridade Social. Pós graduada em Direito Previdenciário. Pós graduada em Direito Processual Civil e Direito Digital.

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