Gestão de riscos e integração ativo-passivo no RPPS evidências do RPPS do município de Toledo de 2020 a 2024
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este artigo analisa a gestão de riscos em carteiras de investimentos de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e a integração entre ativos e obrigações previdenciárias por meio do Asset Liability Management (ALM), com aplicação ao caso do RPPS do Município de Toledo, no período de 2020 a 2024. Trata-se de estudo de caso, com abordagem qualitativa e quantitativa, fundamentado em relatórios institucionais, registros de governança e dados de desempenho da carteira, complementados por literatura sobre teoria de carteiras, governança e ALM. Os resultados indicam frustração da meta atuarial entre 2020 e 2022, em contexto de choque econômico associado à pandemia de COVID-19 e à posterior mudança do ciclo de política monetária, seguida de melhora do desempenho em 2023 e 2024, com maior aderência à meta e maior estabilidade relativa dos resultados. Conclui-se que o fortalecimento de instrumentos de gestão de riscos e a compatibilização incremental entre decisões de investimento e o horizonte do passivo previdenciário estão associados a maior previsibilidade financeira e contribuem para a sustentabilidade do regime.
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao encaminhar os originais, o(s) autor(es) cede(m) os direitos de publicação para a Revista Brasileira de Direito Social.
Referências
ÁVILA, Marta Dulcélia Gurgel. Gestão de Riscos no Setor Público. Revista Controle - Doutrina e Artigos, Fortaleza, CE, Brasil, v. 12, n. 2, p. 179–198, 2016. DOI: 10.32586/rcda. v12i2.110. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/110. Acesso em: 28 fev. 2026.
BAJOTTO, Alexandre Cancian; SCARPIN, Cassius Tadeu; PICCOLI, Pedro Guilherme Ribeiro; SANTOS, Jordanno Brunno Nicoletta dos; SILVA, Douglas Costa. Impactos da legislação sobre a eficiência na gestão de investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Manuscrito (artigo preliminar), s.d.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Histórico da taxa Selic por reunião do Copom. Brasília:
CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de. Previdência dos Servidores Públicos. 10ª.ed. Curitiba: Juruá, 2022.
BCB, s.d. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/controleinflacao/historicotaxasjuros.
Acesso em: 30 jan. 2026.
BRASIL. Conselho Monetário Nacional. Resolução CMN nº 4.963, de 25 de novembro de 2021. Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social. Banco Central do Brasil. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?numero=4963&tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o+CMN. Acesso em: 30 jan. 2026.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência. Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022. Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos. Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/destaques/portaria-mtp-no-1-467-de-02-junho-de-2022. Acesso em: 30 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Previdência Social. Secretaria de Regime Próprio e Complementar. Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS. Versão 3.6. Brasília, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/pro-gestao-rpps-certificacao-institucional/arquivos/2025/MANUALDOPRGESTORPPSVERSO3.620251.pdf. Acesso em: 30 jan. 2026.
COSTA, Antonio; DA SILVA, Cristiano; MATOS, Paulo. The Brazilian financial market reaction to COVID-19: A wavelet analysis. International Review of Economics & Finance, v. 82, p. 13-29, 2022. DOI: 10.1016/j.iref.2022.05.010. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1059056022001514. Acesso em: 30 jan. 2026.
FREITAS DA SILVA, Natália; SANTOS JÚNIOR, Luiz Carlos. Gestão de Ativos e Passivos de Fundos de Pensão em Linguagem R: Modelagens Cash-flow Matching, Risk Parity e Máximo Sharpe. Revista Gestão e Organizações, v. 8, n. 4, 2023.
GIAMBIAGI, F.; TAFNER, P. (org.). Previdência no Brasil: debates, dilemas e escolhas. Rio de Janeiro: Ipea, 2007.
LIMA, Diana Vaz de; AQUINO, André Carlos Busanelli de. Resiliência financeira de fundos de regimes próprios de previdência em municípios. Revista de Contabilidade e Finanças, v. 30, n. 81, p. 425-445, 2019.
MARKOWITZ, H. Portfolio Selection. The Journal of Finance, v. 7, n. 1, p. 77–91, 1952.
SANTOS, Jordanno Brunno Nicoletta dos. Desenvolvimento de métodos alternativos para avaliação de riscos segundo o conceito de supervisão baseada em riscos. 2011. Dissertação (Mestrado em Engenharia) — Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
SANTOS, Sandra Isaelle Figueiredo dos; LIMA, Diana Vaz de. Perspectivas de Adoção de Modelos de Asset and Liability Management (ALM) em Regimes Próprios de Previdência Social. Redeca, Revista Eletrônica do Departamento de Ciências Contábeis & Departamento de Atuária e Métodos Quantitativos, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 21–43, 2019. DOI: 10.23925/2446-9513.2019v6i1p21-43. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/redeca/article/view/41733. Acesso em: 28 fev. 2026.
SILVA, Francisco Wilson Ferreira da; DINIZ, Gleison Mendonça. Fatores determinantes do resultado atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais cearenses. Revista Controle - Doutrina e Artigos, Fortaleza, CE, Brasil, v. 19, n. 2, p. 145–179, 2021. DOI: 10.32586/rcda. v19i2.708. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/708. Acesso em: 28 fev. 2026.
TOLEDOPREV. Análise integrada do desempenho e aderência às metas atuariais (2020–2024). Documento interno. Toledo, 2025.
ZENIOS, S. A.; ZIEMBA, W. T. (eds.). Handbook of Asset and Liability Management: Theory and Methodology. Amsterdam: Elsevier, 2006.