Publicado: 2025-09-19

Número completo

PDF (Português (Brasil))

Editorial

1-4

PDF (Português (Brasil))

Artigos

O Estado como dono da obra

reflexões sobre direito social e seguridade

Luan Beles Vieira da Silva, José Ricardo Caetano Costa

5-16

PDF (Português (Brasil))

A incapacidade social para o trabalho enfrentada pelos segurados portadores de HIV

a importância da realização e valoração da perícia holística na proteção dos direitos sociais

Jéssica Martina Jehle

17-27

PDF (Português (Brasil))

Direitos da personalidade, neoliberalismo e o processo de desestruturação do aparato estatal de proteção previdenciária

Deomar Adriano Gmach, Dirceu Pereira Siqueira

28-50

PDF (Português (Brasil))

Determinantes sociais da saúde e obesidade

análise de perícias judiciais sobre pedidos de benefícios previdenciários por incapacidade laboral da Justiça Federal de Santa Maria (RS)

Rafaela Missaggia Vaccari

51-64

PDF (Português (Brasil))

Pejotização e Direito do Trabalho

Aspectos jurídicos da pejotização no Brasil

Henrique Regis de Almeida Silveira

65-87

PDF (Português (Brasil))

Trabalhadores "Pejotizados" e os Standards de Proteção dos Direitos Humanos

Ranieri Lima Resende

88-113

PDF (Português (Brasil))