Aspectos jurídicos da pejotização no Brasil
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Publicado:
sept. 19, 2025
Palabras clave:
Pejotização; Terceirização; Vínculo de Emprego;
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Resumen
Trata-se de Artigo Científico que tem por escopo conceituar a “pejotização”, apresentar seu desenvolvimento histórico e descrever seu status atual no âmbito jurídico brasileiro. Com fulcro na análise de doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores, busca-se identificar e apresentar critérios que permitam a diferenciação da ocorrência do instituto da pejotização legal e do fenômeno da pejotização fraudulenta.
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Cómo citar
Silveira, H. R. de A. (2025). Aspectos jurídicos da pejotização no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO SOCIAL, 8(3), 65–87. Recuperado a partir de https://rbds.ieprev.com.br/rbds/article/view/340
Número
Sección
Pejotização e Direito do Trabalho
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