Aspectos jurídicos da pejotização no Brasil | REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO SOCIAL

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Publicado: set. 19, 2025

Palavras-chave:

Pejotização; Terceirização; Vínculo de Emprego;

Henrique Regis de Almeida Silveira

Universidade Nove de Julho

Resumo

Trata-se de Artigo Científico que tem por escopo conceituar a “pejotização”, apresentar seu desenvolvimento histórico e descrever seu status atual no âmbito jurídico brasileiro. Com fulcro na análise de doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores, busca-se identificar e apresentar critérios que permitam a diferenciação da ocorrência do instituto da pejotização legal e do fenômeno da pejotização fraudulenta.

Como Citar

Silveira, H. R. de A. (2025). Aspectos jurídicos da pejotização no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO SOCIAL, 8(3), 65–87. Obtido de https://rbds.ieprev.com.br/rbds/article/view/340

Edição

Vol. 8 N.º 3 (2025)

Secção

Pejotização e Direito do Trabalho

Creative Commons License

Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.

Ao encaminhar os originais, o(s) autor(es) cede(m) os direitos de publicação para a Revista Brasileira de Direito Social.

Biografia Autor

Henrique Regis de Almeida Silveira, Universidade Nove de Julho

Mestrando em Direito pela UNINOVE (2024). Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista (2014).

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