Somos mulheres trabalhadoras rurais da invisibilização ao reconhecimento de direitos previdenciários e da cidadania

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Thais Giselle Diniz Santos
Katya Regina Isaguirre-Torres
Ana Letícia Maciel de Vasconcelos

Abstract

The difficulty in proving the condition of the rural worker affects them still low access to the right to social security and the concept of gender violence allows us to verify the historical exclusion of rural women from citizen and labor guarantees, permeated by mobilizations in search of rights recognition. The case of rural women in the struggle for social security rights highlights the existence of a juridical feminism in Brazil with a popular dimension, linked to the feminist and popular mobilizations of rural women. Effective access to rural social security is a current issue in the discussion of legal feminism and, in this area, it is proposed that the legal system recognize the inequalities and gender violences perpetuated in the case of rural women and that a judicial summary be issued in order to facilitate their recognition as a worker, especially for social security purposes.

Article Details

How to Cite
Santos, T. G. D., Isaguirre-Torres, K. R., & Vasconcelos, A. L. M. de. (2022). Somos mulheres trabalhadoras rurais: da invisibilização ao reconhecimento de direitos previdenciários e da cidadania. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO SOCIAL, 5(1), 65–87. Retrieved from https://rbds.ieprev.com.br/rbds/article/view/175
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Artigos
Author Biographies

Thais Giselle Diniz Santos, Universidade Federal do Paraná, UFPR. Curitiba/PR

Mestra em Meio Ambiente e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da UFPR (PPGMADE-UFPR), com pesquisa no Núcleo EKOA: direito, natureza e movimentos sociais. Advogada. Bacharel em Direito pela UFPR, habilitação em Teoria do Direito e Direitos Humanos. Especialista em Direito Ambiental.

Katya Regina Isaguirre-Torres, Universidade Federal do Paraná, UFPR. Curitiba/PR

Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (2012), tendo realizado doutorado-sanduíche na Universidade de Liège (BE), Campus Arlon, junto à unidade de Socioeconomia, ambiente e desenvolvimento (SEED), sob a orientação do Prof. Dr. Pierre M. Stassart. Atualmente é professora associada do departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Leciona as disciplinas de direito ambiental e agrário e atua junto ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. Pesquisadora colaboradora da Universidade de Liège (SEED, Arlon) e líder do Ekoa, grupo de pesquisa e extensão em direito socioambiental. Tem experiência em trabalhos que envolvam a metodologia interdisciplinar e desenvolve pesquisas e projetos de extensão voltados para a grande área temática dos direitos humanos, atualmente concentrada nas seguintes abordagens: direito ambiental, direito agrário e direito humano à alimentação adequada e culturalmente adaptada.

Ana Letícia Maciel de Vasconcelos, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR. Curitiba/PR

Mestranda em Direito Econômico e Sociomabiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Bacharel em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2018). Inscrita na OAB/PR sob n. 97.414. Pesquisadora da área do Direito, com ênfase em Direito Socioambiental, Propriedade Intelectual, Patrimônio Cultural e Direitos Humanos. Associada ao Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS). Integrante do projeto de pesquisa Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta Prévia Livre e Informada: Direitos Territoriais, Autodeterminação e Jusdiversidade. Atualmente ocupa o cargo de tesoureira do Estado do Paraná na Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC).